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Ao Sr. Prefeito. Solicitando a iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela.

Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realização de manutenção nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades.

Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de limpeza de entulho na área institucional, área pública; referência: Rua Waldemar Salata, em frente ao nº 90, Residencial Bornia.

Moção da Aplausos em reconhecimento público e aplausos pelo trabalho realizado por Natalia Alice Shirazaki-krahn junto à comunidade brasileira americana.

Moção de Aplausos à Farmácia DROGAMASSA que celebrou, no dia 02 de janeiro de 2025, o marco histórico de 50 anos de fundação.

Moção de Aplausos ao Grupo Athia pelos 99 anos de pioneirismo em Presidente Prudente.

Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp.

Moção de Aplausos ao Município de Álvares Machado pela conquista do Prêmio de Excelência Educacional, em razão do desempenho destacado das escolas do Ensino Fundamental I nas avaliações do SARESP.

Moção de Aplausos à jovem Pamella Raissa Aprili Constantino, em reconhecimento a sua participação no concurso nacional “Rainha Country Brasil”, destacando-se como exemplo de talento, dedicação e orgulho para o município de Álvares Machado.

Moção de Aplausos aos servidores Camila Congio (Poder Executivo), Rogério Mative e Kaue Mizobe (Poder Legislativo), pelo excelente desempenho de suas funções, marcado pela eficiência, proatividade, dedicação e atendimento humano e atencioso.

Moção de Aplausos aos jovens Estevão Pinheiro Salomão e Samanta Furukawa pelo desenvolvimento do projeto denominado "Festival Cultural de Álvares Machado".

Moção de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realização da 15ª edição do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribuições relevantes dadas ao setor cultural da nossa região.

ERRATA. MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em razão da redução do quadro de pessoal, da ausência de concursos públicos e da desvalorização profissional, reivindicando a recomposição funcional e a valorização da categoria.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Fuzio Tatebe, cidadão machadense de destacada trajetória pessoal e profissional, em reconhecimento à sua contribuição histórica e social ao município de Álvares Machado.

Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador José Molina, situada no Distrito de Coronel Goulart, bem como ao seu corpo docente e aos alunos, pelo desenvolvimento do projeto de educação ambiental com foco em compostagem e horta orgânica.

Moção de Aplausos à Banda Musical Infantil 11 de Julho, do Bairro Parque dos Pinheiros, pela conquista do 1º lugar na XV Confabansul – Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro, realizado em Santa Cecília/SC.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Subtenente PM Álvaro dos Santos Mendes Neto e Cabo PM Renato Milton Sartori, em reconhecimento pelos serviços no salvamento de recém-nascida, estendendo-se ao corpo clínico da Santa Casa de Álvares Machado/SP, em especial à Enfermeira Vera Lúcia dos Santos.

Apresenta seus aplausos aos atletas paraolímpicos, estendendo-se aos seus professores, que representam o Município e suas respectivas escolas em campeonatos interescolares, enaltecendo o esporte inclusivo e o mérito estudantil.

Concede Título de Cidadão Machadense ao Senhor Renato Ishikawa pela relevante contribuição à preservação da cultura nipo-brasileira, notadamente pela doação de mudas de cerejeira ao Cemitério Japonês de Álvares Machado, local de realização do tradicional Shokonsai.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra. Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia.

Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências.

Denominação de área próxima ao Residencial Mizobe.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Denominação de espaços no novo Centro Cultural Jorge Matsuda, como “Biblioteca Professora Isabel Aparecida de Melo Silva”, destinado ao incentivo à leitura, pesquisa e acesso ao conhecimento, e “Sala de Cultura Jocame - José Carlos Mendez”, destinado a atividades culturais, artísticas, palestras e oficinas.

Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” à ponte de madeira localizada em Estrada Rural João Zamora, AVM 472.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.

Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências

Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.

Altera o art. 24 da Lei nº 3.138, de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, para incluir o Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.