SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_12-25002.pdf

Numeração

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

17/09/2025

Data de Publicação

28/08/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 26 de Agosto de 2025

Norma Jurídica Relacionada

Lei-PM nº 3.192, de 22 de outubro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 028/2025 - Autógrafo
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025. Turno: Único.Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025

Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto

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