Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/09/2025
Data de Publicação
28/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 028/2025 - Autógrafo
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025. Turno: Único.Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto
Documento: AUTOG Nº 028/2025 - Autógrafo
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025. Turno: Único.Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto