Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.

Aguardando leitura.

Ao Senhor Prefeito, indica extensão de rede elétrica com instalação de poste de iluminação pública no final da Rua Regente Feijó com a Rua Manoel Soares Galvão, no Jardim Maria de Lourdes, bem como a construção de obstáculo viário na Rua Fuad Maluli, defronte ao nº 141.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Fuzio Tatebe, cidadão machadense de destacada trajetória pessoal e profissional, em reconhecimento à sua contribuição histórica e social ao município de Álvares Machado.

Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.

Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa Luzia, neste município.

Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José.

À Mesa Diretora. Solicita o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de 2024, que revogou a Resolução nº 2/2023, a qual fixava os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado.

Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa Senhora da Penha.