Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 024/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025. Autor: Joel Nunes. Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.
Documento: AUTOG Nº 024/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025. Autor: Joel Nunes. Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.