Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 036/2025-PLO17/25 - Autógrafo
Aprovação integral do Projeto de Lei Ordinária 17/2025.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM
Ao Sr.Prefeito. Encaminha matéria legislativa resultante da 27ª S.O de 9 de setembro de 2025.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto
Documento: AUTOG Nº 036/2025-PLO17/25 - Autógrafo
Aprovação integral do Projeto de Lei Ordinária 17/2025.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM
Ao Sr.Prefeito. Encaminha matéria legislativa resultante da 27ª S.O de 9 de setembro de 2025.
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 114/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de Leis promulgadas pela Câmara Municipal – Rejeição de veto