Razões do Veto nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
- Luiz Francisco Boigues:06977905840 (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/09/2025
Data de Publicação
18/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
Protocolo
Data
17/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.
Documento: OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.