Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Data
05/12/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições:
1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”.
2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP.
5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.
1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”.
2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP.
5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OF CM Nº 012/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Documento: OF CM Nº 012/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 4ª Sessão Ordinária de 2026