Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/09/2025
Data de Publicação
27/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 031/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 031/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025