Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/09/2025
Data de Publicação
27/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 031/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Documento: AUTOG Nº 031/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025