Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/06/2025

    Data de Publicação

    22/05/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: AUTOG Nº 016/2025 - Autógrafo
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Autor: 19ª legislatura. Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado, do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser comemorado anualmente em 14 de maio, e dá outras providências.
    Data Anexação: 21 de Maio de 2025
    Documento: OF CM Nº 060/2025-EXPCM16ª - Ofício CM
    Matéria legislativa resultante da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025.