Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/06/2025
Data de Publicação
28/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OF CM Nº 061/2025-EXPCM17ª - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 017/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado
Documento: OF CM Nº 061/2025-EXPCM17ª - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 017/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado