Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/06/2025
Data de Publicação
28/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OF CM Nº 061/2025-EXPCM17ª - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 017/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado
Documento: OF CM Nº 061/2025-EXPCM17ª - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 27 de maio de 2025.
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 017/2025 - Autógrafo
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de políticas públicas de apoio a portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município de Álvares Machado