Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO5/25
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: AUTOG Nº 012/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária n.º 5 de 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 047/2025-EXP11ªS.O - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria legislativa resultante da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.
Documento: AUTOG Nº 012/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária n.º 5 de 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no Município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 047/2025-EXP11ªS.O - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria legislativa resultante da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.