Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLCE 1/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/04/2025
Data de Publicação
20/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Era o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2025.
Protocolo 9/2025.
Protocolo 9/2025.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 017/2025-COMISSAO_P - Ofício CM
Solicitação de Informações – Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 035/2025-EXP.CM.7ª - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito. Matérias legislativas resultantes da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 18 de março de 2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 007/2025 - Autógrafo
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.
Documento: OF CM Nº 017/2025-COMISSAO_P - Ofício CM
Solicitação de Informações – Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 035/2025-EXP.CM.7ª - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito. Matérias legislativas resultantes da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 18 de março de 2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 007/2025 - Autógrafo
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.