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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_20-25002.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
    Documento: AUTOG Nº 044/2025 - Autógrafo
    PLO 20/25 . Autoria 020/2025.
    Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
    Documento: OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM
    Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 36ª sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
    OpenAPI