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Câmara Municipal de Álvares Machado - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Tipo de Documento
---------
Anexos
Atestado
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Autógrafo
Carta-Contrato (Lei nº 14.133/2021, arts 78 a 80)
Certidão
Comunicação Interna - Memorando
Contas Anuais da Câmara Municipal
Contrato
Controle Interno (relatório)
Convite
Declaração
DESPACHO
DFD - Documento de Formalização de Demanda
Edital
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Oficio Circular
Ofício CM
Orçamento (Planilha Orçamentária)
Parecer
Plano Anual de Contratação
Portaria
Procedimento Preparatório Administrativo
Processo de Contratação (serviço, produto, outros)
Processo Seletivo para Contratação
PUBLICAÇÃO GERAL
Publicado no D.O.M
Relatório ADMINISTRATIVO
Representação (notícia de fato)
Requerimento ADMINISTRATIVO
Termo Aditivo (ao: Contrato ou Termo Compromisso)
Termo de Compromisso
TR - Termo de Referência
Utilização do Auditório
Z descontinuado - Autoriza abertura do proc
Z Of Gab_VeR (DESCONTINUADO_USAR NA MAT_LEG)
Z Ofício (interno)
Ordenação
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Ordem Decrescente
Ordem Crescente
Número
Complemento
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2003
2002
Núm. Protocolo
Número Externo
Data (Inicial - Final)
Interessado
Assunto
Em Tramitação?
---------
Sim
Não
Situação
---------
Deferido. Publique-se.
Indeferido. Publique-se.
submetido à análise
Despacho de Mero expediente
ao Gabinete da Presidência para Despacho inicial
Ao arquivo para as providências cabíveis
encaminhado para Parecer
ao setor responsável para providências.
requerimento de diligências
Concluso ao Gab. da Presidência para Decisão Final
cumprimento despacho inicial.
distribuição ao setor competente
parecer contrário
Consulta
vista à Procuradoria para manifestação
parecer favorável
Requisição de Informações
enviado para publicação no D. O. M
Autoriza a abertura p/ Instrução do Processo de Contratação
DESPACHO INICIAL
Encaminho, conforme determinado
À Manifestação de vossa senhoria.
Revogado.
Finalizado
Resposta a ser Lida em Plenário
Localização Atual
---------
None
Câmara Municipal - CM
CESASE - Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa
Contador - Contadoria
COSPMAT - Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Turismo
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
CTMA - Turismo e Meio Ambiente
D.Adm - Diretoria administrativa
D.Leg - Diretoria Legislativa
GP - Gab Presidente
GP_ARIGEL - Gabinete da Presidência, Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Legislativa
LICONT - Licitação e Contratos
PLEN - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
ProcLeg - 1_Procuradoria Legislativa
SECADM - Secretaria Administrativa
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