Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra.
Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
Indexação
Observação
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da EMEIF Vereador José Molina.
Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
A Câmara Municipal de Álvares Machado decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador José Molina, em reconhecimento à sua destacada representatividade no projeto de educação ambiental com foco em compostagem e horta orgânica, desenvolvido na referida unidade escolar, e por ter sido escolhida delegada para representar a escola na fase estadual da iniciativa.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene, em data a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
Vereador Autor
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa homenagear a estudante Yasmin Novaes Bezerra, aluna do 8º ano da EMEIF Vereador José Molina, com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa, nos termos do art. 219, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, como reconhecimento à sua liderança, protagonismo estudantil e representatividade em projeto de educação ambiental de destaque estadual.
Yasmin foi eleita delegada do projeto de compostagem e horta orgânica, elaborado por 25 estudantes sob orientação do professor Dr. André Gonçalves Vieira. A iniciativa teve origem na análise crítica da poluição dos rios Santo Anastácio e Córrego do Limoeiro, que levou os alunos a implementarem ações concretas de sustentabilidade na escola, como técnicas de compostagem e cultivo orgânico.
Além de representar seus colegas, Yasmin apresentará o projeto nos dias 19 e 20 de agosto, na capital paulista, por ocasião da fase estadual, com expectativa de seleção para a etapa nacional. Sua atuação reflete não apenas engajamento acadêmico, mas também sua capacidade de liderança, visão cidadã e compromisso com causas ambientais.
Diante disso, a homenagem por meio desta Medalha de Honra ao Mérito é mais do que justa: é o reconhecimento público a uma estudante que representa com excelência a juventude consciente, propositiva e comprometida com o bem comum.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
Vereador Autor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da EMEIF Vereador José Molina.
Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
A Câmara Municipal de Álvares Machado decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador José Molina, em reconhecimento à sua destacada representatividade no projeto de educação ambiental com foco em compostagem e horta orgânica, desenvolvido na referida unidade escolar, e por ter sido escolhida delegada para representar a escola na fase estadual da iniciativa.
Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene, em data a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
Vereador Autor
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa homenagear a estudante Yasmin Novaes Bezerra, aluna do 8º ano da EMEIF Vereador José Molina, com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa, nos termos do art. 219, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, como reconhecimento à sua liderança, protagonismo estudantil e representatividade em projeto de educação ambiental de destaque estadual.
Yasmin foi eleita delegada do projeto de compostagem e horta orgânica, elaborado por 25 estudantes sob orientação do professor Dr. André Gonçalves Vieira. A iniciativa teve origem na análise crítica da poluição dos rios Santo Anastácio e Córrego do Limoeiro, que levou os alunos a implementarem ações concretas de sustentabilidade na escola, como técnicas de compostagem e cultivo orgânico.
Além de representar seus colegas, Yasmin apresentará o projeto nos dias 19 e 20 de agosto, na capital paulista, por ocasião da fase estadual, com expectativa de seleção para a etapa nacional. Sua atuação reflete não apenas engajamento acadêmico, mas também sua capacidade de liderança, visão cidadã e compromisso com causas ambientais.
Diante disso, a homenagem por meio desta Medalha de Honra ao Mérito é mais do que justa: é o reconhecimento público a uma estudante que representa com excelência a juventude consciente, propositiva e comprometida com o bem comum.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
Vereador Autor
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 106/2025 - Ofício CM
Encaminha Decreto Legislativo n.002/25 para publicação do DOM
Documento: OF CM Nº 106/2025 - Ofício CM
Encaminha Decreto Legislativo n.002/25 para publicação do DOM