Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    01/10/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra.
    Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez

    Indexação

    Observação

    CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da EMEIF Vereador José Molina.

    Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez

    A Câmara Municipal de Álvares Machado decreta:

    Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à estudante Yasmin Novaes Bezerra, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vereador José Molina, em reconhecimento à sua destacada representatividade no projeto de educação ambiental com foco em compostagem e horta orgânica, desenvolvido na referida unidade escolar, e por ter sido escolhida delegada para representar a escola na fase estadual da iniciativa.

    Art. 2º A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene, em data a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

    Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.

    JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
    Vereador Autor

    JUSTIFICATIVA

    A presente proposição visa homenagear a estudante Yasmin Novaes Bezerra, aluna do 8º ano da EMEIF Vereador José Molina, com a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa, nos termos do art. 219, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, como reconhecimento à sua liderança, protagonismo estudantil e representatividade em projeto de educação ambiental de destaque estadual.

    Yasmin foi eleita delegada do projeto de compostagem e horta orgânica, elaborado por 25 estudantes sob orientação do professor Dr. André Gonçalves Vieira. A iniciativa teve origem na análise crítica da poluição dos rios Santo Anastácio e Córrego do Limoeiro, que levou os alunos a implementarem ações concretas de sustentabilidade na escola, como técnicas de compostagem e cultivo orgânico.

    Além de representar seus colegas, Yasmin apresentará o projeto nos dias 19 e 20 de agosto, na capital paulista, por ocasião da fase estadual, com expectativa de seleção para a etapa nacional. Sua atuação reflete não apenas engajamento acadêmico, mas também sua capacidade de liderança, visão cidadã e compromisso com causas ambientais.

    Diante disso, a homenagem por meio desta Medalha de Honra ao Mérito é mais do que justa: é o reconhecimento público a uma estudante que representa com excelência a juventude consciente, propositiva e comprometida com o bem comum.
    Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 15 de agosto de 2025.


    JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
    Vereador Autor
    Data Votação: 30 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: OF CM Nº 106/2025 - Ofício CM
    Encaminha Decreto Legislativo n.002/25 para publicação do DOM