Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/04/2025
Data de Publicação
20/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Indexação
Observação
VETADO EM 31/03/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 035/2025-EXP.CM.7ª - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito. Matérias legislativas resultantes da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 18 de março de 2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 006/2025 - Autógrafo
Autógrafo PLE 02/2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 039/2025-EXP1ªS.E25 - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de março de 2025.
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 035/2025-EXP.CM.7ª - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito. Matérias legislativas resultantes da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 18 de março de 2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 006/2025 - Autógrafo
Autógrafo PLE 02/2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 039/2025-EXP1ªS.E25 - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de março de 2025.