Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ao Sr. Prefeito. Indica a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua João, nas proximidades do nº 202, no Jardim Raio do Sol, visando à segurança de pedestres e usuários da via. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
ERRATA. MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em razão da redução do quadro de pessoal, da ausência de concursos públicos e da desvalorização profissional, reivindicando a recomposição funcional e a valorização da categoria. - |
Aprovado |
|
| 7 |
Ao Sr. Prefeito. Encaminha fotografias dos locais indicados no Requerimento nº 156/2025, para subsidiar a análise técnica quanto à possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Marcílio Dias e na Vicinal Vereador José Molina. - |
Aprovado |