Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
18/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: AUTOG Nº 014/2025 - Autógrafo
PLO 4 de 2025 de autoria do vereador Joel Nunes. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 053/2025-EXPCM13 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025.
Documento: AUTOG Nº 014/2025 - Autógrafo
PLO 4 de 2025 de autoria do vereador Joel Nunes. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 053/2025-EXPCM13 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025.