Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/03/2025
Data de Publicação
14/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: AUTOG Nº 014/2025 - Autógrafo
PLO 4 de 2025 de autoria do vereador Joel Nunes. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 053/2025-EXPCM13 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025.
Documento: AUTOG Nº 014/2025 - Autógrafo
PLO 4 de 2025 de autoria do vereador Joel Nunes. Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 053/2025-EXPCM13 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025.