Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas. - - |
Aprovado Os Projetos serão arquivados. |