Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/02/2026
Data de Publicação
25/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Data
05/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: AUTOG Nº 002/2026 - Autógrafo
PLO 21/2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OF CM Nº 012/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Documento: AUTOG Nº 002/2026 - Autógrafo
PLO 21/2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OF CM Nº 012/2026 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 4ª Sessão Ordinária de 2026