Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: AUTOG Nº 013/2025 - Autógrafo
PLO 3/2025 de autoria do vereador Joel Nunes de Almeida, que “Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências”, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 049/2025-EXPCM12 - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2025.
Documento: AUTOG Nº 013/2025 - Autógrafo
PLO 3/2025 de autoria do vereador Joel Nunes de Almeida, que “Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências”, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OF CM Nº 049/2025-EXPCM12 - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2025.