Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares Machado e dá outras providências - |
Matéria lida Lido |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido |
| 3 |
Moção de Aplausos ao Sesc Thermas de Presidente Prudente pela realização da 15ª edição do Festival Sesc Thermas do Rock e, consequentemente, pelas contribuições relevantes dadas ao setor cultural da nossa região. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao. Sr. Prefeito, solicita informações sobre a possibilidade de serviços de manutenção nas estradas rurais do município. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura nas laterais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando proteger os pacientes que aguardam atendimento do lado de fora das unidades, especialmente no período da manhã. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre previsão de reparo de academia ao ar livre e parquinho do Bairro Jardim São José. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |