Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 018/2025 - Autógrafo
PLOE n.º0 06/2025. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.032/96. CORREÇÃO MATERIAL DA EMENTA. INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO INSTITUCIONAL. MATRÍCULA 82.969 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 066/2025 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de junho de 2025.
Documento: AUTOG Nº 018/2025 - Autógrafo
PLOE n.º0 06/2025. PROJETO DE LEI. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.032/96. CORREÇÃO MATERIAL DA EMENTA. INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO INSTITUCIONAL. MATRÍCULA 82.969 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 066/2025 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária realizada em 10 de junho de 2025.