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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Requerimento
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
EMENDA SUPRESSIVA (art.113, RI)
EMENDA SUBSTITUTIVA (art.113, RI)
EMENDA ADITIVA (art.113, RI)
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI)
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Proposta de Emenda à L.O.M
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Razões do Veto
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
Decreto Legislativo
OFÍCIO GAB_VER
OF GAB 1
OF GAB 2
OF GAB 3
OF GAB 4
OF GAB 5
OF GAB 6
OF GAB 7
OF GAB 8
OF GAB 9
Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF
(descontinuidado) Mensagem / Justificativa
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada)
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2008
2007
2006
2005
2003
2002
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo (Chefe do Poder Executivo Municipal)
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
MESA
Órgão
Parlamentar
Setor
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
UNIAO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Requerimento
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
EMENDA SUPRESSIVA (art.113, RI)
EMENDA SUBSTITUTIVA (art.113, RI)
EMENDA ADITIVA (art.113, RI)
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI)
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Proposta de Emenda à L.O.M
Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM)
Razões do Veto
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
Decreto Legislativo
OFÍCIO GAB_VER
OF GAB 1
OF GAB 2
OF GAB 3
OF GAB 4
OF GAB 5
OF GAB 6
OF GAB 7
OF GAB 8
OF GAB 9
Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada
z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF
(descontinuidado) Mensagem / Justificativa
Emenda à Proposição apresentada (descontinuada)
Número
Ano
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2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Protocolo
Sistema Digital (PD)
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Albano Minca
Antonio Edson Vasconcelos
Antonio Joaquim Alexandre
Ariel Pontes
Bressan
Cabrera
Carlito
Carlos da Pizzaria
Carmine Costa
Cecília Katsutani
Chiquinho
Cicinho
Claudio Salomão
Dema
Dudu Sanches
Elção
Estela do Escritório
Fabricio Veterinario
Festo
Francis Policate
João da Farmácia
João Lino
João Sanchez
Joel Nunes
Jose Carlos de Farias
Jose Marques de Oliveira Filho
Lê do Projeto
Luciana Galante
Maiado
Marquinho Bozó
Mauro
Michael Rodrigues
Miraya
Néia Coronel Goulart
Nelson do Roque
Pedrinho do Coral
Regina Márcia Silva
Sival Virginio Alves
Tomaz do Posto
Vicente Rodrigues Pontes
Zé Carlinho
Zé Carteiro
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
None
Câmara Municipal - CM
CESASE - Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa
Contador - Contadoria
COSPMAT - Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Turismo
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
CTMA - Turismo e Meio Ambiente
D.Adm - Diretoria administrativa
D.Leg - Diretoria Legislativa
GP - Gab Presidente
GP_ARIGEL - Gabinete da Presidência, Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Legislativa
LICONT - Licitação e Contratos
PLEN - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
ProcLeg - 1_Procuradoria Legislativa
SECADM - Secretaria Administrativa
Status da tramitação atual
---------
*
*
**
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário
1_Lido na Sessão
1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.)
1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
2_Encaminhado para Comissões Competentes
2_Parecer da Procuradoria Legislativa
2_Parecer das Comissões de Mérito
3_Aprovada e encaminhada CJR ou CJF para inclusão N REDAÇÃO
3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
3_Proposição aprovada em 1º turno
4_Proposição aprovada em 2º turno
5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
5_Veto Rejeitado PM 48h para Promulgar (art.95,§5,LOM)
5_Veto sobre a proposição mantido
6_Proposição não promulgada; promulgação pela CM em 48h (§7
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
6_Transformado em Resolução
7_REJEITADO pelo Plenário
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Deliberação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Leitura na Sessão
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Sanção e Promulgação no prazo 15 dias úteis
APRESENTADO EMENDA
Audiência Pública
(descontinuado) Proposição transformada em lei
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
D.O.M para Publicação pela CM
em Primeira Votação
em segunda votação
em ÚNICA Deliberação
ESTUDO DE IMPACTO ORÇ-FINA E DECLARAÇÃO ORDENADOR
Incluído na Pauta
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
PLENÁRIO
Procuradoria Legislativa (Assessoria Jurídica)
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição desarquivada pelo Autor
PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada e/ou Devolvida
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Substitutivo ao Veto Total por Veto Parcial
Transformada em lei com veto parcial
Transformado em Decreto Legislativo
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Parcial
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto Total à Proposição
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Leitura sem deliberação
Retirada
Especial - Emenda à LOM (art. 88)
