Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. - |
Matéria lida Lido. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado. - |
Matéria lida Lido. |
4 |
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol. - |
Matéria lida Lido. |
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5 |
Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia. - |
Matéria lida Lido. |
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6 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao Bairro Jardim Bela Vista/São José. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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7 |
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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8 |
Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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9 |
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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10 |
Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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11 |
Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 348. - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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12 |
Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp. - Moção de Repúdio
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |