Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Subtenente PM Álvaro dos Santos Mendes Neto e Cabo PM Renato Milton Sartori, em reconhecimento pelos serviços no salvamento de recém-nascida, estendendo-se ao corpo clínico da Santa Casa de Álvares Machado/SP, em especial à Enfermeira Vera Lúcia dos Santos.

Ao Senhor Prefeito. Solicita a implantação de feira no Distrito de Coronel Goulart, priorizando produtores locais e observando infraestrutura, higiene e segurança.

Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita a limpeza do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart, com roçada do mato, capina, varrição e remoção de carrapichos.

Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma do alambrado do parque infantil do Distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita a reforma da ponte do Bairro Catanduva, próxima ao sítio do Sr. Helmo Flauzino.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências, cronograma e documentos para a readequação do cercamento e a liberação da pista de caminhada nas margens do Balneário da Amizade, em razão da resposta ao Ofício CM nº 075/2025.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações do executivo referente a possibilidade de colocar um ônibus circular, saindo do Residencial Canaã passando por vários pontos a ser definidos, interligando bairros centro.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.