Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: AUTOG Nº 023/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025. Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.
Documento: AUTOG Nº 023/2025 - Autógrafo
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025. Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM
Matérias legislativas resultantes da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 24 de junho de 2025.