Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 042/2025 - Autógrafo
PLOCE 001/2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 36ª sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2025.
Documento: AUTOG Nº 042/2025 - Autógrafo
PLOCE 001/2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 36ª sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2025.