Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências. - - |
Aprovado |