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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do recanto das ARARAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina área de lazer do Jardim Maria de Lurdes
Autor: Vereador Cláudio Salomão
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino
Autoria: MARQUINHO BOZÓ
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de incentivo ao esporte na rede municipal de ensino
Autor: MARQUINHO BOZÓ
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: Aguardando Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Devolvo à Diretoria Legislativa, tendo em vista que não consta em anexo o PLO com a nova redação do autor, mas tão somente o arquivo com a redação original já analisada em parecer jurídico.
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Texto Original
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
AUTORIA: VEREADORES: ESTELA DO ESCRITÓRIO, CLÁUDIO SALOMÃO E LE DO PROJETO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Claudio Salomão
Lê do Projeto
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de futebol society em construção no complexo esportivo municipal de JOSÉ GERALDO DA SILVA - JUQUINHA
AUTOR: VEREADOR MARQUINHO BOZÓ
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016
AUTORIA: MESA DIRETORA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha SETEMBRO DOURADO e sua inclusão no calendário oficial do município
AUTORIA: VEREADORA LÊ DO PROJETO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de BENEDITO COUTINHO a ponte de concreto do Br. Cruzeiro
AUTORIA: VEREADOR CLÁUDIO SALOMÃO
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Dema
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta remuneração dos estagiários
AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Pericial que ateste: Trissomia do Cromossomo 21 (T21, Síndrome de Down), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). *Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO*.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.
AUTOR: MARQUINHO BOZÓ
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Marquinho Bozó
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina academia para idosos do Jardim das Rosas.
AUTOR VEREADOR: CLÁUDIO SALOMÃO
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública de Rua Maria Luiza Magro, nas Chácaras União.
AUTOR VEREADOR JOÃO SANCHEZ
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
João Sanchez
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina área de lazer do Parque dos Orixás de Abel Martinez
AUTOR: CLÁUDIO SALOMÃO
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTORA: LÊ DO PROJETO
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo.
AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas do Residencial Araucária Garden
AUTOR: VEREADOR ZÉ CARTEIRO
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Relatorias:
Zé Carteiro (CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa)
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES
AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES
AUTORA: LÊ DO PROJETO
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS
AUTORA: LÊ DO PROJETO
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Anexo I da Lei nº 3137/2024 as denominações aprovadas através dos PLO 22, 23 e 24/24
AUTORIA: MESA DIRETORA
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora - parlamentares
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 3145/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2024
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Álvares Machado.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação da Rotatória do Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues.
*Autoria: Estela do Escritório
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Álvares Machado e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Joel Nunes
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça da Cohab Cris I.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
João Sanchez
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas da Chácara Estrela
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Estela do Escritório
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como "Genézio José da Silva".
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Salomão
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 5_Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Lê do Projeto
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere zona de urbanização especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3.109 de 11 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.*
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Novembro de 2024
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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