Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 15:42 - ICP-Brasil)
- Roger Fernandes Gasques:35013964814 (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OF CM Nº 127/2024-EXPCM25ªSO - Ofício CM
Matéria resultante da 25ª Sessão Ordinária, realizada na data de 27 de agosto de 2024, com FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Documento: OF CM Nº 127/2024-EXPCM25ªSO - Ofício CM
Matéria resultante da 25ª Sessão Ordinária, realizada na data de 27 de agosto de 2024, com FORMULÁRIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS