Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
P.LOA 2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: OF CM Nº 167/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M, convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 184/2024 - Ofício CM
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as metas e os indicadores previstos para o exercício corrente, conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e recomendações constantes do parecer jurídico da Câmara Municipal.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 182/2024 - Ofício CM
As sugestões, propostas e questionamentos registrados durante a Audiência Pública da LOA 2025 para análise e possível consideração pelo Prefeito.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 188/2024-EXPCM37ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 37ª sessão ordinária, realizada em 19 de novembro de 2024.
Documento: OF CM Nº 167/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M, convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 184/2024 - Ofício CM
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as metas e os indicadores previstos para o exercício corrente, conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e recomendações constantes do parecer jurídico da Câmara Municipal.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 182/2024 - Ofício CM
As sugestões, propostas e questionamentos registrados durante a Audiência Pública da LOA 2025 para análise e possível consideração pelo Prefeito.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 188/2024-EXPCM37ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 37ª sessão ordinária, realizada em 19 de novembro de 2024.
Audiência(s) Pública(s)