Lei-PM nº 3.131, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3131
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.
AUTOR: MARQUINHO BOZÓ
AUTOR: MARQUINHO BOZÓ
Indexação
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/625343378191840266985866.pdf
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica