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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

15/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_31-24005.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/12/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Novembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei-PM nº 3.154, de 15 de outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
    Documento: OF CM Nº 191/2024-EXPCM38ªSO - Ofício CM
    Matéria legislativa resultante da 38ª sessão ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024.
    OpenAPI