Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 16 de dezembro de 2011 - - |
Aprovado |
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2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DIRETORA - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina ruas do recanto das ARARAS. - - |
Aprovado Presença de moradores do Recanto das Araras. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016
AUTORIA: MESA DIRETORA - - |
Aprovado |