Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.*
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.*
Indexação
Observação
"OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024."
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OF CM Nº 083/2024 - Ofício CM
Encaminha sugestões resultantes da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (P.LDO) para o exercício de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: OF CM Nº 090/2024-EXPCM19 - Ofício CM
Matéria resultante da 19ª Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de junho de 2024.
Documento: OF CM Nº 083/2024 - Ofício CM
Encaminha sugestões resultantes da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (P.LDO) para o exercício de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: OF CM Nº 090/2024-EXPCM19 - Ofício CM
Matéria resultante da 19ª Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de junho de 2024.
Audiência(s) Pública(s)