Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Roger Fernandes Gasques (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OF CM Nº 087/2024-EXPCM18SO - Ofício CM
Matéria Legislativa decorrente da 18ª Sessão Ordinária do Legislativo Machadense, realizada em 4 de junho de 2024.
Documento: OF CM Nº 087/2024-EXPCM18SO - Ofício CM
Matéria Legislativa decorrente da 18ª Sessão Ordinária do Legislativo Machadense, realizada em 4 de junho de 2024.