Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
12/11/2024
Data de Publicação
08/11/2024
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo
Número
05
Ano
2024
Local de Origem
Protocolo
Data
08/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 002/2025 - Autógrafo
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Documento: AUTOG Nº 002/2025 - Autógrafo
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.