Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/11/2024
Data de Publicação
08/11/2024
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo
Número
05
Ano
2024
Local de Origem
Protocolo
Data
08/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 002/2025 - Autógrafo
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Documento: AUTOG Nº 002/2025 - Autógrafo
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.