Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como "Genézio José da Silva". - - VETO ao PLO 34/2024
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Aprovado Aprovado a manutenção do veto por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |