Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: OF CM Nº 167/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M, convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 186/2024 - Ofício CM
Encaminha ata da Audiência Pública do Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024 que "Institui o Plano Municipal para a Primeira Infância de Álvares Machado/SP".
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 191/2024-EXPCM38ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 38ª sessão ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024.
Documento: OF CM Nº 167/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M, convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 186/2024 - Ofício CM
Encaminha ata da Audiência Pública do Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024 que "Institui o Plano Municipal para a Primeira Infância de Álvares Machado/SP".
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 191/2024-EXPCM38ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 38ª sessão ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024.
Audiência(s) Pública(s)