Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: OF CM Nº 058/2024-EXPCM12ªSO - Ofício CM
ENCAMINHA MATÉRIA LEGISLATIVA RESULTANTE DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/04/2024.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 013/2025-EXPCM1ªSO - Ofício CM
Encaminha expediente da 1ª S.O de 2025 do Legislativo Machadense
Documento: OF CM Nº 058/2024-EXPCM12ªSO - Ofício CM
ENCAMINHA MATÉRIA LEGISLATIVA RESULTANTE DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/04/2024.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 013/2025-EXPCM1ªSO - Ofício CM
Encaminha expediente da 1ª S.O de 2025 do Legislativo Machadense