Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil)
- Roger Fernandes Gasques (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 14:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: OF CM Nº 090/2024-EXPCM19 - Ofício CM
Matéria resultante da 19ª Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de junho de 2024.
Documento: OF CM Nº 090/2024-EXPCM19 - Ofício CM
Matéria resultante da 19ª Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de junho de 2024.