Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLO EX
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.
Indexação
Observação
Justificação substituída em razão de equívoco na redação.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 189/2024-COMISSÃO - Ofício CM
Solicitação de reunião técnica sobre o projeto de lei 13/2024.
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OF CM Nº 010/2025 - Ofício CM
Solicitação de informações complementares ao Projeto de lei n. 13/2024, sobre a estrutura tarifária publicada pelo CIRSOP
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 033/2025 - Ofício CM
Ao CIRSOP. Solicitação de reunião com equipe técnica para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024, que dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , a fim de esclarecer a estrutura tarifária.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 010/2025 - Autógrafo
AUTÓGRAFO nº 10/25 ao PLOE 16/2024
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 037/2025-EXPCM8ªSO - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2025.
Documento: OF CM Nº 189/2024-COMISSÃO - Ofício CM
Solicitação de reunião técnica sobre o projeto de lei 13/2024.
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OF CM Nº 010/2025 - Ofício CM
Solicitação de informações complementares ao Projeto de lei n. 13/2024, sobre a estrutura tarifária publicada pelo CIRSOP
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 033/2025 - Ofício CM
Ao CIRSOP. Solicitação de reunião com equipe técnica para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024, que dispõe sobre o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos , a fim de esclarecer a estrutura tarifária.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: AUTOG Nº 010/2025 - Autógrafo
AUTÓGRAFO nº 10/25 ao PLOE 16/2024
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OF CM Nº 037/2025-EXPCM8ªSO - Ofício CM
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2025.