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Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).

Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de pintura de faixa de pedestres, ligando o bairro Jardim São Francisco ao ponto de ônibus localizado em frente ao Posto Rede Prudentão, na Estrada da Amizade.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de serviços de manutenção ou concretagem no final da Rua Quintino de Cesare, localizada no Jardim São José.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção ou concretagem na travessa Aimorés, no Jardim Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de instalação de playgrounds nos Residenciais Márcia Fernandez e Canaã.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de conserto dos buracos ao redor da canaleta no asfalto na rua Geraldo Ribeiro x Rua Ismael dos Santos, no Maria de Lourdes.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção das estradas rurais localizadas na região do Bairro Reservado.

Indica ao Executivo a instalação de braço de iluminação pública ou extensão de rede com poste completo na Rua Thereza Mendes Valério, nº 130, no Residencial União.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal.

Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.

Indica ao Executivo conserto e manutenção da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de Álvares Machado/SP.

Indica ao Senhor Prefeito a elevação da altura do obstáculo existente na Rua Vicente Celestino, defronte ao playground.

Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado.

Apresenta seus aplausos ao Senhor HARINSON LEANDRO DE SOUSA em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada bom trabalho desempenhado nesses quase 5 anos trabalhados em Álvares Machado/SP.

Apresenta seus aplausos a senhora Oneide Silvestre dos Santos em reconhecimento a sua trajetória de vida marcada pelo auxílio ao próximo por meio de ações comunitárias e festas beneficentes, além de atuar como guardiã de tradições culturais em Álvares Machado/SP.

Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.

Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.

Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.

Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de feiras livres no Município de Álvares Machado.

Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2026, que altera a composição do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.

Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.

Balancete da despesa Janeiro/2026

Balancete da despesa 02/26

Balancete da despesa mês março 2026

Solicitação de providências para melhoria do fluxo de veículos na Creche Maria Luiza Messias Ribeiro.

Solicitação de providências – limpeza urbana e recapeamento no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama

Solicitação de informações – Lei Complementar nº 226, de 2026.

Parabenização por homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia.

Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia.

Solicitação de apoio para realização de evento de fomento ao turismo e ao empreendedorismo no Município de Álvares Machado/SP.

Solicitação de veículo para transporte de pacientes em fisioterapia.

Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026 Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições: 1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente. 3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP. 5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2026 . Análise conjunta das seguintes proposições: Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 002/2026 – 2ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 10 de março de 2026.