Lei-PM nº 3.209, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3209
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.M ANO VIII ED.1563
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica