Lei-PM nº 3.208, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3208
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.M ANO VIII ED.1.565
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica