Resolução Legislativa-CM nº 1, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Publicação Geral Site da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa-CM nº 3, de 13 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica