Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Luiz Francisco Boigues (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
025
Ano
2026
Local de Origem
Sistema Digital (PD)
Data
09/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 025/2026 Recebido Código externo: 296.517.757.410.164.058 Gabinete _Prefeitura_MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO
gabinete@alvaresmachado.sp.gov.br
Despacho 3- 025/2026 Respondido 10/04/2026 10:38 Gabinete _Prefeitura_MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Projeto de lei, com as devidas alterações realizadas em seus anexos, conforme revisão efetuada.
gabinete@alvaresmachado.sp.gov.br
Despacho 3- 025/2026 Respondido 10/04/2026 10:38 Gabinete _Prefeitura_MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Projeto de lei, com as devidas alterações realizadas em seus anexos, conforme revisão efetuada.