Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026
AUTORIA: Vereadores Dudu Sanches, João da Farmácia e Regina Márcia
Ementa: Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO APROVA:
Art. 1º Nos termos do art. 17, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município e do art. 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica concedido o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Álvares Machado.
Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser convocada pelo Presidente desta Casa de Leis, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 03 de março de 2026.
Vereadores Autores
DUDU SANCHES JOÃO DA FARMÁCIA
REGINA MÁRCIA
AUTORIA: Vereadores Dudu Sanches, João da Farmácia e Regina Márcia
Ementa: Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO APROVA:
Art. 1º Nos termos do art. 17, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município e do art. 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica concedido o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Álvares Machado.
Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser convocada pelo Presidente desta Casa de Leis, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Vereador Sebastião Pereira”, 03 de março de 2026.
Vereadores Autores
DUDU SANCHES JOÃO DA FARMÁCIA
REGINA MÁRCIA
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