Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado “Batalha de Rima” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026
Autor: Vereador Dudu Sanches
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o evento denominado “Batalha de Rima”, a ser realizado no mês de julho, e dá outras providências.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o evento denominado “Batalha de Rima”, manifestação cultural voltada à valorização da cultura urbana, da música e da expressão artística da juventude.
Art. 2º O evento “Batalha de Rima” será realizado anualmente no mês de julho, em data a ser definida pelos organizadores.
Art. 3º O Poder Executivo poderá apoiar institucionalmente a realização do evento, inclusive mediante parcerias com entidades públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e coletivos culturais, observada a legislação vigente.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CM. Álvares Machado, 03 de março de 2026.

DUDU SANCHES
Vereador